Decreto N° 3.569/2024
Consideram-se Hóspedes Oficiais do Município, o Eminente Grão Mestre do GOB/RJ André Luiz Rosa dos Santos e, o Eminente Grão Mestre Adjunto Getúlio José Pereira, e determina outras providências.
Consideram-se Hóspedes Oficiais do Município, o Eminente Grão Mestre do GOB/RJ André Luiz Rosa dos Santos e, o Eminente Grão Mestre Adjunto Getúlio José Pereira, e determina outras providências.
Dispõe sobre a Reabertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.550.672,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.086.600,00 (Dois milhões, oitenta e seis mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.355.000,00 (Hum milhão trezentos e cinquenta e cinco mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 620.400,00 (Seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 711.669,00 (Setecentos e onze mil e seiscentos e sessenta e nove reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 4.682.000,00 (Quatro milhões e seiscentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Ratifica a denominação oficial de Rua Deputado Alcides Rodrigues Sabença à logradouro público do Município de Pinheiral.