Lei Ordinária Nº 863/2018
Cria o Selo “Estabelecimento Amigo do Consumidor” no Município de Pinheiral.
Cria o Selo “Estabelecimento Amigo do Consumidor” no Município de Pinheiral.
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos.
Ruínas do Casarão.
Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal da Mulher de Pinheiral.
Institui no Município de Pinheiral a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”.
Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão.
Altera a Tabela I – Emprego Público da Lei nº 613, de 25 de agosto de 2011.
Altera a Tabela I – Emprego Público da lei nº 599, de 03 de junho de 2011.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00.
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pinheiral.