Lei Ordinária Nº 902/2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Torna obrigatória a fixação de faixa de segurança nas portas de vidro transparente.
Altera o Sentido de Vias Públicas do Município.
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento dos Serviços Funerários.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pinheiralense da Arte Capoeira.
Altera a Lei nº 820, de 11 de dezembro de 2014.
Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Pinheiral para o ano de 2016.
Dispõe sobre a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentária - LDO de 2016.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 166.000,00.
Parcelamento de dívida com a LIGHT Serviços de Eletricidade.