Decreto Nº 2.337/2016

Decretos2337/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 668.915,00

Decreto Nº 2.336/2016

Decretos2336/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 69.686,64

Decreto N° 2.335/2016

Decretos2335/201620/12/201641

Regulamenta a Lei Municipal nº 026, de 16 de outubro de 1997, que dispõe sobre o auxílio a administração pública na análise, planejamento, formulação e aplicação da política agrícola no âmbito municipal e dá outras providências.

Decreto Nº 2.334/2016

Decretos2334/20161

Estabelece, nos dias 24 de dezembro de 2016, ponto facultativo - NATAL

Decreto Nº 2.333/2016

Decretos2333/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 655.000,00

Decreto Nº 2.332/2016

Decretos2332/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 150.000,00

Decreto Nº 2.331/2016

Decretos2331/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.200,00

Decreto Nº 2.330/2016

Decretos2330/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$116.000,00

Decreto Nº 2.329/2016

Decretos2329/20161

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, destinados à instalação de 19 postes

Decreto Nº 2.328/2016

Decretos2328/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 410.853,20