Lei Ordinária Nº 853/2018

Leis Ordinárias853/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00.

Lei Ordinária Nº 851/2018

Leis Ordinárias851/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00.

Lei Ordinária Nº 850/2018

Leis Ordinárias850/20181

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pinheiral.

Lei Ordinária Nº 849/2018

Leis Ordinárias849/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.725,50.

Lei Ordinária Nº 848/2018

Leis Ordinárias848/20181

Obriga as farmácias a afixarem cartaz com a lista dos remédios do programa “farmácia popular”.

Lei Ordinária Nº 847/2018

Leis Ordinárias847/20181

Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos.

Lei Ordinária Nº 845/2018

Leis Ordinárias845/20181

Autoriza o Prefeito Municipal a outorgar a logradouro público o nome de Beco Wilma Vieira.

Lei Ordinária Nº 842/2018

Leis Ordinárias842/20181

Institui, em Pinheiral, o Código Municipal de Limpeza Urbana.

Lei Ordinária Nº 841/2018

Leis Ordinárias841/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.500,00.

Lei Ordinária Nº 840/2018

Leis Ordinárias840/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.