Altera as Leis Municipais nº 1.224 de 01 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual – PPA 2022/2025 e 1.379, de 02 de agosto de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2025 – acrescentando aos respectivos Anexos da referidas Leis – Projeto/Ação.
Fixa o vencimento-base dos servidores públicos do Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Dispõe sobre a estrutura da Administração Pública Municipal, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 173.365,00 (Cento e setenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos estudantes nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Pinheiral, e dá outras providências.
Regulamenta a Organização da Festa CARNAVAL DE PINHEIRAL 2025 do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais), e dá outras providências.