Legislações

Decreto N° 3.319/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.566.000,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.318/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.317/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil, reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.316/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.537.187,90 (Um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e noventa centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.315/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 919.550,00 (Novecentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.314/2022

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Pinheiral, e dá outras providências.

Decreto N° 3.313/2022

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Decreto N° 3.312/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 288.690,33 (Duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa reais, trinta e três centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.311/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 197.710,99 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e dez reais, noventa e nove centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.310/2022

Declara Luto Oficial no Município de Pinheiral e determina outras providências.