Legislações

Decreto N° 3.349/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.348/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.347/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.346/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.345/2022

Estabelece nos dias 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Decreto N° 3.344/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.343/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.177.500,00 (Dois milhões, cento e setenta e sete mil e quinhentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.342/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.341/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.335.000,00 (Três milhões e trezentos e trinta e cinco mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.340/2022

Regulamenta a Organização da Festa CARNAVAL DA FAMÍLIA 2023 do Município de Pinheiral.