Legislações

Decreto N° 2.212/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.211/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.210/2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).

Decreto N° 2.209/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.208/2015

Estabelece, no dia 07 de dezembro de 2015, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências.

Decreto N° 2.207/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 116.863,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.206/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 149.522,13 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e treze centavos), e determina outras providências.

Decreto N° 2.205/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 600,00 (seiscentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.204/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.203/2015

Consideram-se Hóspede Oficial do Município o Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional, Sr. Antônio Custódio Filho, e determina outras providências.