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Na tarde de quinta-feira, 27/09, foi realizada, no auditório da Prefeitura de Pinheiral, uma capacitação promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sobre o "Benefício de Prestação Continuada (BPC)". O evento foi conduzido pela assistente social do INSS, Rose Helena Ferreira, e teve como público alvo a rede socioassistencial do município. Estiveram presentes técnicos das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, de Saúde e o vereador Magno Vicente Ferreira.

O benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para isso, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

"Conversamos sobre o BPC, que é um benefício da Política de Assistência Social, mas ele é operacionalizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É muito importante essas duas políticas estarem a todo o tempo conversando, principalmente, devido as mudanças constantes que tem acontecido no benefício. Ultimamente foram muitas as mudanças que aconteceram e é super importante se manter alinhado e se capacitar para passar as orientações às famílias. E faz parte das atribuições do Serviço Social do Instituto trazer essas informações", declarou a assistente social do INSS, que atua na agência de Barra Mansa.

Durante a palestra, os participantes contaram um pouco sobre a realidade do município e aproveitaram para tirar dúvidas. "Foi super positivo. Para mim também é muito bom porque eles trazem situações que vou levar para o INSS, para que possamos lá elaborar uma melhor forma de atender essa demanda. É uma troca de experiências", avaliou Rose Helena Ferreira.

A diretora da Proteção Social Básica, da secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Queite Bernardo, destacou a importância de capacitações como essa. "Esses momentos melhoram nossa qualificação profissional e com isso é possível promover o protagonismo e a participação social dos beneficiários, por meio da superação de barreira, fortalecimento da autonomia e ao acesso a rede socioassistencial e outras políticas públicas. A relevância do encontro foi para além da capacitação, já que proporcionou a interação entre os profissionais de outros segmentos também", frisou.

Foram abordados na capacitação, informações sobre o BPC, bem como novos instrumentos disponibilizados pelo INSS e a nova portaria conjunta n°3 de 21 de setembro de 2018 (que dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada).