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PREFEITURA PROMOVE PALESTRA SOBRE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL

A Prefeitura de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Rural, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA) realizaram na última quarta (11) uma palestra sobre as Reservas Particulares do Patrimônio Ambiental (RPPN). O objetivo da palestra foi sensibilizar, conscientizar e incentivar a população do município a criar e desenvolver, em terras privadas, as políticas públicas de conservação da mata atlântica. Estiveram presentes no evento o secretário de Ambiente e Desenvolvimento Rural, Fábio Nogueira, o analista de geoprocessamento do Instituto Terra, Diego Inácio e o gestor ambiental, José Luiz Monsores.

O Inea é nosso sistema de fiscalização, e precisamos buscar sempre uma parceria porque temos que preservar essas reservas de vegetação nativa. No município ainda temos cerca de 16% dessa área, e precisamos, como Poder Público, procurar sempre a proteção dessa vegetação, e nada melhor como o próprio morador nos ajudar, já que as maiores reservas da mata se encontram em áreas particulares, disse o secretário de Ambiente e Desenvolvimento Rural, Fábio Nogueira.

A criação das RPPNs é regulamentada pelo decreto estadual número 40.909 de 2007, e garante tanto ao município quanto ao proprietário vantagens econômicas e ambientais, como isenção de impostos, financiamento de projetos, acessos de recursos de compensação ambiental e outros.

A nossa intenção é procurar a parceria sempre com os poderes. Somos uma ONG, mas que realizamos e prestamos para realizarmos essa função para o Inea, de regulamentação das áreas de RPPNs, disse o gestor ambiental José Luiz.