PINHEIRAL DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE

Na última quarta-feira (08/04), o prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, informou que fez a assinatura do decreto de estado de calamidade pública no município em decorrência do novo coronavírus (covid-19). O decreto nº 2.814 tem o objetivo de gerar mais agilidade nas compras emergenciais de equipamentos, medicamentos, insumos, suprimentos e contratação de serviços para combater a proliferação do novo coronavírus.

O Governo Federal e o Governo do Estado já declararam o Estado de Calamidade e, em seguida todos os municípios estão seguindo nesta direção. Esse decreto traz uma maior velocidade em alguns procedimentos que possamos ter necessidade nesse combate ao novo coronavírus. Um exemplo é a licitação ou, até mesmo, a contratação de médicos ou outros profissionais da saúde. Mandamos o decreto para a Câmara Municipal de Pinheiral e, em uma seção extraordinária, na última segunda-feira (06/04), foi ratificada. É um momento muito difícil e, estamos tentando trazer o menor impacto possível para a cidade de Pinheiral, explicou o prefeito Ednardo.

Outro ponto importante do decreto prevê a contratação temporária de pessoal, em caráter excepcional, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades de saúde como médicos e enfermeiros.