BUSCANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PINHEIRAL JÁ TEM LEI PARA NOVO MODELO DE CONCESSÃO DA CEDAE

O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, explicou na live desta semana (15/04) em sua página na rede social o que tem sido feito para que haja investimento e melhoria no sistema de abastecimento de água, que há anos afeta os bairros da cidade com a falta de fornecimento regular de água. Isso, porque a cidade é abastecida pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE, que é do Governo do Estado e não da Prefeitura Municipal de Pinheiral.

Ainda assim, na tentativa para que essa melhoria seja efetivada, em fevereiro deste ano, antes da pandemia do Covid-19, o prefeito Ednardo Barbosa participou de uma reunião com o governador do Estado, Wilson Witzel, e os prefeitos da região, no Rio de Janeiro para tratar do um novo modelo de concessão para o tratamento de água e esgoto nos municípios que são atendidos pela empresa estatal. Para Pinheiral fazer parte da concessão o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei municipal com o Plano Municipal de Saneamento Básico no dia 6 de março, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Pinheiral no dia 18 de março, sendo sancionada a Lei 1.127 de 19 de março de 2020, lei autorizativa para a gestão associada. O mês de agosto foi a previsão dada para que todo o projeto chegue até a etapa de publicação de edital.

Temos passado muita dificuldade com o abastecimento de água da Cedae, que é de responsabilidade do Governo do Estado. Tem bairros sofrendo com a falta de água, já briguei muito essa semana com relação ao isso. Pedi apoio do Governo do Estado e da Presidência da Cedae, mas vale ressaltar que, a Cedae vai passar por um processo de privatização e os municípios atendidos passarão por esse novo sistema. O município de Pinheiral aprovou em março uma lei que autoriza o Governo do Estado a trabalhar essas outorgas e, estamos fazendo parte deste investimento através do BNDES. Pinheiral vai receber por essa outorga em torno de R$2,5 milhões, com arrecadação mensal de R$700 mil, coisa que não recebemos hoje. Além disso, vai gerar emprego na fase de adaptação, e só de investimentos chega a torno de R$148 milhões ao longo de 20 anos. Hoje, por exemplo, temos zero de tratamento de esgoto na cidade e com esse investimento vamos chegar a 90% de esgoto tratado ao longo de 20 anos. Já a água a estimativa é em que 10 anos chegue a 100% de fornecimento e com aumento da capacidade. A gente torce para que de fato aconteça, pois será um grande ganho para o município, pois não temos como criar um tratamento de esgoto e todos os convênios com a FUNASA foram cancelados por eles, por falta de recursos, disse o prefeito.

O projeto de universalização do saneamento dos municípios será realizado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e preveem melhorias para a produção, distribuição de água no valor de R$11,9 bilhões e ainda para a coleta e tratamento de esgoto no valor de R$20,4 bilhões. Para cada município foram projetados os investimentos que serão necessários para ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de um até 35 anos. Em Pinheiral, para alcance da universalização de água e esgoto, de 100% e 90% de cobertura respectivamente, será necessário investimento de R$148 milhões.