Conselho Municipal de Meio Ambiente recebe capacitação sobre legislação e gestão ambiental em Pinheiral

Formação reuniu especialistas e abordou temas como governança ambiental, legislação e participação da sociedade civil
Nesta quinta-feira (9), o auditório da Prefeitura de Pinheiral sediou uma capacitação voltada aos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA).A atividade foi conduzida por consultores da empresa Masterplan Engenharia Consultiva e Ambiental, que estiveram presentes a convite da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade, com o objetivo de fortalecer a atuação do Conselho por meio da qualificação técnica de seus integrantes. A capacitação foi promovida pela própria Secretaria, responsável por articular e executar as ações do Conselho, reforçando o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
A formação contou com a participação do consultor Emiliano Reis e da bióloga e professora de Direito Joelma Ribeiro, especialista em legislação ambiental. Durante a palestra, foram abordados temas como o cuidado com os recursos minerais, o conceito de meio ambiente, a importância da participação da sociedade civil, além de legislações e normas ambientais, metas da agenda climática e práticas de governança ambiental.
O COMDEMA conta atualmente com 12 membros titulares e 12 suplentes e está ativo desde 2017. O Conselho é um espaço público de composição paritária, que tem como objetivo fiscalizar as ações na área ambiental, propor projetos e apresentar demandas e soluções relacionadas às questões ambientais do município.
O secretário municipal do Ambiente e Sustentabilidade, Fábio Nogueira, destacou a importância da formação para o fortalecimento das ações do Conselho.
“A iniciativa foi importante para fortalecer as ações do Conselho, estruturar a gestão, mostrar a importância dos conselheiros e nivelar o conhecimento para uma atuação mais eficiente. Momentos como esse são fundamentais para garantir decisões mais qualificadas e alinhadas com as necessidades ambientais do município", disse o secretário.
O presidente do COMDEMA, José Márcio Severo, também ressaltou o impacto da capacitação.
“É um marco para o COMDEMA em Pinheiral receber essa capacitação. Estou há alguns anos no Conselho e, agora como presidente, reforço que temos o dever de fiscalizar as ações ambientais em conjunto com a Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade, além de propor normas, criar resoluções e acompanhar a gestão de recursos hídricos, saneamento e resíduos sólidos. Para nós, essa não é apenas uma capacitação, mas um passo muito importante para o fortalecimento do Conselho, ampliando nossa capacidade técnica e garantindo uma atuação cada vez mais eficiente em defesa do meio ambiente”, afirmou o presidente.
Reconhecida nacionalmente, a Masterplan é uma empresa com mais de duas décadas de atuação na área de engenharia consultiva e meio ambiente, desenvolvendo estudos, projetos e soluções voltadas à sustentabilidade. A empresa atua em todo o território nacional, prestando serviços como licenciamento ambiental, avaliação de impactos, planejamento estratégico e gestão ambiental, atendendo tanto o setor público quanto o privado.

