O expediente das repartições públicas municipais sofrerá alterações

A Prefeitura de Pinheiral informa que, em razão do Feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro, e do ponto facultativo estabelecido para a sexta-feira, 21 de novembro, o expediente das repartições públicas municipais sofrerá alterações.

De acordo com o Decreto Municipal nº 3.734, de 10 de janeiro de 2025, a suspensão do expediente não se aplica aos órgãos cujas atividades não podem sofrer paralisação, entre eles:

• Secretaria Municipal de Educação
• Secretaria Municipal de Serviços Públicos
• Pronto-Socorro
• Hospital Municipal “Aurelino Gonçalves Barbosa”

A Secretaria Municipal de Educação, embora citada no decreto como atividade que não admite paralisação, segue calendário escolar específico, que inclui sábados letivos e demais ações programadas para o cumprimento integral da carga horária obrigatória, conforme previsto na legislação educacional.

Os demais setores da administração municipal retomam o atendimento ao público na segunda-feira, em horário normal.

A Prefeitura de Pinheiral agradece a compreensão da população e reforça seu compromisso com a transparência e o bom funcionamento dos serviços públicos.