Encontro teve debates sobre cinco eixos temáticos e eleição dos conselheiros

A Prefeitura de Pinheiral, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDDPD), realizou no último dia 31 de outubro, a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município. O evento aconteceu no auditório do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) Campus Pinheiral e abordou a temática o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo” e contou com a participação de cidadãos e autoridades.  No evento, foram discutidos cinco eixos temáticos, eleição dos conselheiros, apresentação de dança pelos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e uma palestra com a assistente social, Vanusa Azevedo. 

Estiveram presentes no encontro o prefeito Ednardo Barbosa, a vice-prefeita Sediene Maia, a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Rivello, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Júlio Barbosa, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Fábio Nogueira, Administração, Vágner Soares e o vereador Mário Arthur, além de Marcele da Silva, representando os usuários e Elisângela Amorim, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

As Conferências se destacam por serem importantes espaços de participação social e discussão relacionadas ao tema central e quando se fala de políticas públicas e direitos das pessoas com deficiência o objetivo é ouvir a demanda do público que vive diariamente esta realidade, para que, dessa forma, seja possível realizar um trabalho mais articulado, estratégico e eficiente entre os setores públicos e privados envolvidos.

Na ocasião, as representantes da Associação Coletivo Azul (ACA) e da pessoa com deficiência no conselho municipal, Elisangela da Silva Amorim e Marcele da Silva Oliveira, foram as eleitas da sociedade civil. Os representantes governamentais serão indicados posteriormente. Além da eleição, houve a discussão dos eixos e propostas que serão levadas para a Conferência Estadual que acontecerá em julho de 2024.

Confira os eixos temáticos discutidos na conferência :

EIXO TEMÁTICO I - Estratégias para manter e aprimorar o controle social

assegurando a participação das pessoas com deficiência;

EIXO TEMÁTICO II - Garantia do acesso das pessoas com deficiência às

políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;

EIXO TEMÁTICO III - Financiamento da promoção de direitos da pessoa com

deficiência;

EIXO TEMÁTICO IV - Cidadania e Acessibilidade;

EIXO TEMÁTICO V - Os desafios para a comunicação universal.

Os assuntos debatidos que serão levados para a Conferência Estadual são:  A garantia de cofinanciamento em percentual adequado para desenvolvimento de políticas públicas de prioridade para pessoas com deficiência. Capacitação continuada dos profissionais da rede intersetorial, visando um atendimento igualitário e humanitário e aperfeiçoar a concessão das carteiras de transporte intermunicipal concedida via Fundação Leão XIII sejam confeccionadas de maneira mais célere e entregues no município ou em local mais próximo, tendo em vista que atualmente é necessário retirar na cidade do Rio de Janeiro. A sugestão é que a entrega seja feita minimamente de maneira regionalizada.

O prefeito Ednardo Barbosa destacou a importância de discutir temas cruciais relacionados a políticas sociais por direitos em geral.

- Por um período, pensamos que não seria possível mais nos reunir em momentos como este.  Hoje temos a oportunidade de discutir ações e nos reunir para juntos promover mais igualdade, acessibilidade e direito para os deficientes. A participação da sociedade é crucial para o engajamento de propostas e execução de planos de melhorias. Temos a certeza que foi uma tarde muito produtiva e enriquecedora- disse.

Para a vice-prefeita, Sediene Maia,  a cidade avança e conquista melhorias e a cada Conferência realizada

- Foi um momento de debates de propostas que fazem a diferença no dia a dia das pessoas. Pinheiral é uma cidade que busca se atualizar a cada ano e criar condições para que todas as pessoas possam se desenvolver e buscar o seu espaço- destacou.

A secretária da pasta, Patrícia Rivello afirma que  o objetivo foi reunir os principais atores da causa para a criação de políticas que gerem a inclusão social e a equidade.

- Eventos como a Conferência são muito enriquecedores, pois fornecem uma grande contribuição para a sociedade e nos proporciona debater e propor melhorias para os deficientes, bem como consolidar as boas práticas aplicadas pelo município. O importante é que cada participante deixou sua opinião e contribuição para que possamos avançar para uma cidade cada vez mais desenvolvida e com oportunidades para todos- frisou.

O vereador Mário Arthur que também esteve no encontro, agradeceu pelo convite e enalteceu a relevância do encontro para avançar na oferta de qualidade de vida e mais dignidade às pessoas com deficiência no município.

- Foi um prazer participar deste momento e aproveito para destacar que a Câmara Municipal está sempre aberta as discussões e melhorias para a nossa cidade. Desejamos avançar em acessibilidade e inclusão social-declarou.