Compõem o Conselho 20 representantes, divididos entre sociedade Civil e Governo Municipal

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), por meio da Prefeitura de Pinheiral e Secretaria de Assistencia Social e Direitos Humanos (SMASDH) realizou nesta quinta-feira, 22, a cerimônia de posse dos novos conselheiros municipais de Assistência Social (CMAS) do município para o biênio 2024/2025.  O evento aconteceu no auditório da sede da prefeitura. Compõem o conselho 20 representantes, divididos entre sociedade civil e governo municipal que terão a missão de atuar no controle da política municipal de Assistência Social.

O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, sendo seus pares constituídos de forma paritária entre a Sociedade Civil e o Poder Público e tem como  principal função a efetivação do Controle Social, ou seja, o exercício de democratização da gestão pública, que permite aos cidadãos a execução das políticas públicas, estreitando a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública.

A troca de gestão se dá a cada dois anos, em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Lei Municipal n°231/2003, intercalando na presidência representações da sociedade civil e do governo.

Participaram da cerimônia, o prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, vice-prefeita, Sediene Maia, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Rivello, Tatiana Curti, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Dayse Marcello, representante do Conselho Estadual de Assistência Social e Fabiana Rosa, representante dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O processo eletivo foi composto de duas etapas: uma fase inicial de inscrição e a fase final destinada à realização da eleição propriamente dita, mediante a votação de todas as entidades inscritas.

O prefeito Ednardo Barbosa deu boas-vindas aos novos eleitos e espera que possam dar continuidade ao importante trabalho que vem sendo realizado na cidade.

-  Quero parabenizar os novos conselheiros por terem aceitado essa missão e tem o compromisso de propor e consolidar normas, promover debates, ações e exercer o controle sobre as demandas e serviços prestados na área social. Eles irão assumir o papel de ser um porta-voz para as famílias menos favorecidas e trabalhar juntos em busca de igualdade de direitos para todos- disse o prefeito.

A secretária da pasta, Patrícia Rivello, disse que esse momento tem grande significado democrático , pois as novas representações da sociedade civil e da base governamental assumem um papel crucial no que diz respeito a atender às necessidades de famílias em vulnerabilidade social.

- No período pós-covid todas as necessidades dobraram em nosso município e muitas vezes nos sentimos frustrados por não conseguirmos atender a todas às demandas. Mas, continuamos confiantes no Poder Público e na equipe que integra o conselho. Temos a certeza que vamos avançar e juntos, trabalhar para proporcionar mais igualdade de direitos para os munícipes- falou a secretária.

 A representante do Conselho Estadual de Assistência Social, Deyse Marcello, afirmou que a posse dos novos conselheiros representa uma nova fase para o município.

- É extremamente significativo chegar a uma cidade que possui um conselho, pois isso indica que a Prefeitura está organizada e não utilizará os recursos recebidos de forma indiscriminada. Observar esse comprometimento em sintonia com as demandas da sociedade civil é crucial. Destacamos também que o dever do conselheiro é fundamental, uma vez que desempenham um papel central em ajudar e orientar a cidade na melhor utilização e gestão de políticas públicas - enfatizou.

Representantes da  Sociedade Civil

Associação Coletivo Azul – ACA- Fabiana Rosa da Silva e Elisangela da Silva Amorim

Associação de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda – AAPVR- Elisabeth Fernand e Ana Flávia Soares dos Santos

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE- Marluce Aparecida Moreira e  Wilmar Maria Clarete Januário de Castro

Usuários da Política: Inara Costa Soares e Dulcineia de Souza Barros

Representantes Governamentais

Governo: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- Tatiana Curti da Silva Amorim e  Patrícia Rivello Garcia

Secretaria Municipal de Saúde- Geovane Luís do Nascimento Dolores  e Luiz Claudio da Conceição

Secretaria Municipal de Governo- Fabio Galdino da Silva e Fagner Inacio da Cunha Carvalho

Secretaria Municipal de Finanças- Miguel José Pereira e Nathalie Hosana de Barros