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Pinheiral Inicia Consulta Pública da Lei Aldir Blanc

Link estará disponível até 24 de maio

A Prefeitura de Pinheiral, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Juventude e Turismo (SEMECULT) e o Conselho Municipal de Cultura, tornam pública a partir desta quinta-feira, 09, a consulta pública para selecionar as demandas e necessidades da sociedade civil para a melhor execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.  

 

É importante ressaltar que, ao contrário da Primeira Lei, esta não é mais uma medida emergencial, mas sim, de apoio ao desenvolvimento cultural.

 

Para ter acesso a consulta, é preciso acessar o formulário disponível em https://forms.gle/uQe6CNwPvfd3Xpc27 até o dia 24 de maio. Podem participar artistas, agentes culturais e residentes da cidade maiores de 18 anos. Pinheiral já obteve um montante de R$193.479,33, e essa pesquisa é uma etapa crucial na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).

 

De acordo com o diretor de Lazer e Juventude de Pinheiral, Silvio Nogueira, através da participação ativa da comunidade, será possível direcionar de forma mais precisa esses recursos, garantindo que atendam às reais demandas culturais do município e contribuam para o enriquecimento da vida cultural de seus habitantes.

 

“É uma oportunidade única para os cidadãos de Pinheiral terem voz ativa no direcionamento desses recursos e na construção de uma cena cultural ainda mais vibrante e inclusiva. A consulta pública representa, portanto, um convite à participação e ao engajamento de todos os envolvidos no cenário cultural local”, disse