Investimento de mais de R$ 150 mil fortalece agentes culturais locais, amplia o acesso aos recursos e garante diversidade e inclusão no fomento à cultura

A Prefeitura de Pinheiral prorrogou até às 16 horas do dia 20 de fevereiro, o prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, prevê investimento total de R$ 153.500,00 para o fortalecimento dos agentes culturais locais, ampliando o acesso aos recursos e garantindo diversidade e inclusão no fomento à cultura.

O edital é voltado à seleção de projetos culturais que receberão recursos da PNAB e tem como finalidade fortalecer o setor cultural do município, incentivar a produção artística local e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais. Ao todo, serão selecionados 88 projetos culturais, distribuídos entre diferentes linguagens e formatos.

Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e a ação integra a política permanente de financiamento cultural instituída pela Lei nº 14.399/2022.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio do formulário disponível no site oficial da Prefeitura. Podem participar agentes culturais pessoas físicas, pessoas jurídicas, microempreendedores individuais (MEI) e coletivos sem CNPJ, desde que comprovem residência ou registro no município e atuação cultural mínima de dois anos.

A seleção dos projetos será feita por comissão especializada, que analisará o mérito cultural e a adequação orçamentária das propostas. Os projetos contemplados deverão ser executados no prazo de até seis meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme previsto no edital, com possibilidade de prorrogação mediante autorização da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O edital também prevê reserva de vagas por meio de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, assegurando maior equidade no acesso aos recursos públicos e reforçando o compromisso com a diversidade, a inclusão e a democratização do fomento cultural.

O edital completo, com todas as regras, anexos e orientações, está disponível no site oficial da Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (24) 2102-0240 ou pelo e-mail culturapinheiralrj@gmail.com.

Link para inscrição: https://forms.gle/tsQjqsGnsbqnyfH46