Prefeitura de Pinheiral abre Consulta pública para implementar Lei Paulo Gustavo a partir desta terça-feira (16)
A pesquisa estará disponível até o dia 30 de maio
A Prefeitura de Pinheiral, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Juventude e Turismo (SEMECULT), abre nesta terça-feira, 16, a consulta pública para recolher sugestões e demandas de artistas, produtores(as), empresas, organizações culturais, espaços culturais e sociedade civil para a implementação e reunião de dados que possam nortear a elaboração do Plano de Ação para viabilizar a execução da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Conforme estabelecido na Lei, Pinheiral deverá receber cerca de R$ 238.918,35 dos R$3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Desse total, R$170.038,19 devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$68.880,16 nas demais áreas culturais.
Qualquer artista morador da cidade e maior de 18 anos pode participar, basta acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdYPa_cwPxZuxNZ0XZlWGJ6dxlq2pCzHfR7c8LyHND-9IM4Ww/viewform e preencher o formulário disponível na plataforma até o dia 30 de maio. As dúvidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail: culturapinheiralrj@gmail.com ou na secretaria de cultura, localizada na Rua Justino Ribeiro, 228, Ipê, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas para mais informações.