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Prefeitura de Pinheiral promove Audiência Pública sobre aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Objetivo foi ouvir demandas dos agentes culturais

A Prefeitura de Pinheiral, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Juventude e Turismo (SEMECULT) e o Conselho de Cultura, promoveram na última segunda-feira, 27, a primeira audiência pública para discutir e planejar a utilização dos recursos provenientes da Política Pública Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Para este ano a cidade de Pinheiral recebeu o valor de R$ 193.479,33 que serão utilizados para aplicação em ações e atividades culturais.

 

A reunião foi realizada no auditório municipal e contou com a presença da secretária da pasta, Aline Gouvêa, do diretor de Lazer e Juventude de Pinheiral, Silvio Nogueira, além de agentes culturais do município, que puderam apresentar suas demandas e sugestões.

 

Diferente das ações da Lei Aldir Blanc (LAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. A iniciativa possui o objetivo de fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.

 

Durante a audiência, foram debatidos possível projetos culturais avaliados pelo conselho de cultura, tendo como base os índices da consulta pública, mapeamento cultural e características culturais do município. Em seguida, os participantes puderam dar suas contribuições.

 

A secretária da SEMECULT, Aline Gouvêa, enfatizou a importância da transparência e do diálogo na implementação da Política Pública Aldir Blanc em Pinheiral.

 

 " A Política Pública Aldir Blanc foi criada para apoiar o setor cultural, inicialmente em caráter emergencial devido a pandemia. Este ano é uma outra realidade, e temos que ter esse novo olhar para os agentes culturais que tenham interesse participar a terem seus direitos assegurados. E, esse encontro foi uma oportunidade para discutirmos a aplicação dos recursos de acordo com essa nova realidade. Queremos assegurar que todos os segmentos culturais do nosso município sejam contemplados e que os recursos sejam utilizados de maneira justa e eficiente, para isso é necessário que haja o interesse e a participação de todos nesse processo ”, disse a secretária.

 

O diretor de Lazer e Juventude de Pinheiral, Silvio Nogueira, disse que a audiência foi um momento fundamental para ouvir os pedidos dos agentes culturais locais e assegurar que a aplicação dos recursos será feita de forma transparente e democrática.

 

"A participação ativa da comunidade cultural é essencial para que possamos atender às necessidades reais dos nossos agentes culturais. Estamos trabalhando para garantir que todos os segmentos culturais interessados no processo sejam contemplados e que os editais sejam acessíveis e eficientes. Nosso objetivo é fortalecer o setor cultural de Pinheiral e assegurar que a arte e a cultura continuem a florescer em nossa cidade”, falou o diretor.