Lei N° 1.298/2023

Leis Ordinárias1298/202314/02/202331

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 704.000,00 (Setecentos e quatro mil reais), e determina outras providências.

Lei N° 1.297/2023

Leis Ordinárias1297/202314/02/202321

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.900,00 (Cento e cinquenta mil e novecentos reais), e determina outras providências.

Lei N° 1.296/2023

Leis Ordinárias1296/202305/01/2023471

Altera a Alínea “e”, inciso III, do Artigo 1º e o Artigo 3º, da Lei de nº 1.196, de 04 de agosto de 2021.

Lei N° 1.295/2023

Leis Ordinárias1295/202305/01/2023471

Autoriza o Prefeito Municipal a outorgar à via pública acessada pela Rua A, Vale dos Pinheiros o nome de Beco Recanto dos Pássaros, e dá outras providências.

Lei N° 1.294/2023

Leis Ordinárias1294/202305/01/2023241

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Dona - Empreendedoras.

Lei N° 1.293/2023

Leis Ordinárias1293/202305/01/20232571

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva + Q1TIME.

Lei N° 1.292/2023

Leis Ordinárias1292/202305/01/2023461

Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG Fiéis Amigos.

Lei N° 1.291/2022

Leis Ordinárias1291/202222/12/20226469

Dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Lei N° 1.290/2022

Leis Ordinárias1290/202220/12/202251

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), e determina outras providências.

Lei N° 1.289/2022

Leis Ordinárias1289/202220/12/202221

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais), e determina outras providências.