Altera as Leis Municipais nº 1.224, de 1º de dezembro de 2021 - Plano Plurianual – PPA 2022/2025 e 1.199, de 06 de agosto de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022 – alterando os respectivos Anexos da referidas Leis – na Subfunção 302 das Ações 2.407, 2.408 e 2.409 para Subfunção 301.
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na Página Oficial da Prefeitura e Câmara Municipal de Pinheiral na internet.
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pinheiral.
Altera o inciso IV, do artigo 45, da Seção VII, da Lei n° 729, de 18 de dezembro de 2013, dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade.
Autoriza o prefeito municipal a outorgar à via pública acessada pela Rua Antônio Machado de Souza, o nome de Beco Antônio Machado de Souza, e dá outras providências.
Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério Público e determina outras providências.
Institui a Carteira de identificação do Autista no Município de Pinheiral.
Autoriza o funcionamento em horário noturno das Creches Municipais, e dá outras providências.
Institui o mês de Agosto como “Mês Municipal da Juventude”, em complemento às comemorações do “Dia do Estudante” e o “Dia Internacional da Juventude”, comemorados respectivamente nos dias 11 e 12 de agosto e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pinheiral.