Lei Ordinária Nº 1.220/2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.155.438,00
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lei nº 1.205/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal a colocar o nome de “Estrada da Gameleira” à Estrada acessada pela Vale dos Tucanos, localizada há 100 metr
Dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o munícipio de Pinheiral em compet
Reconhece e Declara a Associação Criadora de Pássaros de Pinheiral, Instituição de Utilidade Pública Municipal.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.584.000,00
Autoriza o Prefeito Municipal a atribuir a atribuir a denominação de Beco da Cidadania, ao Beco situado entre a linha férrea e a Rua Beir
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.105,94 (Cento e noventa e quatro mil, cento e cinco reais e noventa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o desmembramento do Loteamento Jardim Real do Bairro Jardim Bela Vista e a atribuir ao no
Reconhece e Declara a Associação de Aposentados e Pensionistas de Pinheiral, filial de Volta Redonda- AAPVR - Instituição de Utilidade Pú