Lei Ordinária Nº 1.157/2020
Declara que Pinheiral pertence a Jesus
Declara que Pinheiral pertence a Jesus
Autoriza o Prefeito Municipal a atribuir a denominação de Rua Norival Dias, à nova rua localizada entre a Rua Manuel Serra e o Campo do b
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.466.305,97
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, nos termos do Art. 9º, caput e § 2º da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, cc a Portaria nº 14.816,
Altera as Leis Municipais nº 1.000, de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 20182021 e 1.095, de 15 de julho de 2019 - Lei de
Dispõe sobre a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentária - LDO de 2021, e determina outras providências
Autoriza o Município a alienar onerosamente imóvel específico e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Pinheiral a proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos, e dá outra
Altera e acrescenta dispositivos a lei nº 187, de 30 de dezembro de 2002, e determina outras providências.