Lei Ordinária Nº 1.042/2018
Dispõe sobre a necessidade de autorização legislatva para contratação de empresas terceirizadas com uso de decreto pelo poder executivo.
Dispõe sobre a necessidade de autorização legislatva para contratação de empresas terceirizadas com uso de decreto pelo poder executivo.
Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério Público
Dispõe sobre eleições de diretor geral e diretor adjunto das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Pinheiral.
Reconhece e Declara o Centro Comunitário de Pinheiral - Rádio Nova Visão FM-87.5, Insittuição de Utilidade Pública Municipal
Autoriza o Prefeito Municipal a atribuir a Praça a denominação de Praça Rotary Club
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Creches Públicas Municipais de Pinheiral
Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Município de Pinheiral
Reconhece e Declara o Rotary Club de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro, Insittuição de Utilidade Pública Municipal
Reconhece e Declara a Associação de Capoeira Palmares - Mestre Thomás, Insittuição de Utilidade Pública Municipal
Autoriza a abertura de CAS R$ 1.482.325,00