Lei Ordinária Nº 1.032/2018

Leis Ordinárias1032/20181

Dispõe sobre a publicidade e transparência dos imóveis locados pelo Município de Pinheiral com fixação de placa ou painel.

Lei Ordinária Nº 1.031/2018

Leis Ordinárias1031/20181

Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 1.001, de 28 de dezembro de 2017.

Lei Ordinária Nº 1.030/2018

Leis Ordinárias1030/20181

Autoriza a abertura de CAS R$ 103.073,56

Lei Ordinária Nº 1.029/2018

Leis Ordinárias1029/20181

Autoriza a abertura de CAS 1.354.600,00

Lei Ordinária Nº 1.028/2018

Leis Ordinárias1028/20181

Autoriza a abertura de CAS 561.810,00

Lei Ordinária Nº 1.027/2018

Leis Ordinárias1027/20181

Autoriza a abertura de CAS 560.000,00

Lei Ordinária Nº 1.026/2018

Leis Ordinárias1026/20181

Autoriza a abertura de CAS 180.732,00

Lei Ordinária Nº 1.025/2018

Leis Ordinárias1025/20181

Autoriza a abertura de CAS R$ 400.000,00

Lei Ordinária Nº 1.024/2018

Leis Ordinárias1024/20181

Autoriza a abertura de CAS R$ 1.209.747,39

Lei Ordinária Nº 1.022/2018

Leis Ordinárias1022/20181

Autoriza o Poder Executivo a abrir CAS no valor de R$ 142.600,00