Lei Ordinária Nº 859/2018
Institui no Município de Pinheiral a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”.
Institui no Município de Pinheiral a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”.
Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão.
Altera a Tabela I – Emprego Público da Lei nº 613, de 25 de agosto de 2011.
Altera a Tabela I – Emprego Público da lei nº 599, de 03 de junho de 2011.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00.
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pinheiral.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pinheiral.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.725,50.