Lei Ordinária Nº 873/2018
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Altera o nome da Rua “J”, bairro Vale do Sol, para Rua Ary Torres Ferreira.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 - Saúde.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.546,74 - Saúde.
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.
Dispõe sobre a criação do Programa Agente Comunitário de Educação.
Cria o Selo “Estabelecimento Amigo do Consumidor” no Município de Pinheiral.
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos.
Ruínas do Casarão.
Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal da Mulher de Pinheiral.