Lei Ordinária Nº 832/2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.690.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.690.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00.
Altera o nome da Rua das Flores, no bairro Chalet, para Rua Maria Helena dos Santos.
Altera o nome da Rua da Realidade, para Rua Antônio Carlos Valle da Silva – Mujo.
Autoriza a instituição do “Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM”.
Institui no Município de Pinheiral a “Semana de Combate ao Alcoolismo”.
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Institui no Calendário Oficial do Município de Pinheiral o “Concurso de Fotografias”.
Dispõe sobre a política de arborização, ajardinamento, gestão do verde e do meio ambiente.