Lei Ordinária Nº 778/2018
CAE R$ 10.000,00.
CAE R$ 10.000,00.
CAE R$ 1.000.000,00.
Institui o Auxílio-Cultura aos servidores públicos.
Reajuste do vencimento-base da categoria funcional de professores I e II do magistério.
Cria e Delimita os Bairros do Município de Pinheiral.
“Programa Cidade Limpa”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Altera a redação do Inciso IV do Art. 1º da Lei nº 485, de 16 de janeiro de 2009.
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate às Drogas.
Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.