Lei Ordinária Nº 803/2018
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.000,00 - SEMS.
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.000,00 - SEMS.
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.500,00 - SEMECULT.
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.562,50 - FUNDO PREV.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro e à Dança para a cidade.
Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no Município.
Autoriza o nome às ruas de loteamento no bairro Oriente, acessado pela Rua Lima.
Institui no Município de Pinheiral a “Semana de Combate ao Tabagismo”.
Institui a Semana Municipal da Juventude.
Lei do Zoneamento.
Altera o nome da Rua 01, Três poços, Pinheiral – RJ, para Rua Antônio Divino Rodrigues.