Lei Ordinária Nº 704/2018
Torna obrigatória a substituição do giz de gesso pelo giz antialérgico.
Torna obrigatória a substituição do giz de gesso pelo giz antialérgico.
Altera o nome da Estrada Dom Pedro I para Estrada Joel Viana.
Vale Transporte.
Estrutura Administrativa.
Adesão ao Programa Nacional de Melhoria de Acesso a qualidade PMAQ-AB.
Adquire imóvel destinada readequação viária.
Altera a Lei 683.
CAE no valor de R$ 70.000,00.
CAE no valor de R$ 10.000,00.
CAE no valor de R$ 337.400,00.