(24) 2102-0240
contato@pinheiral.rj.gov.br
Mapa do Site
Radar da Transparência Pública
Todo o Site
Associações
Atrativos Turísticos
Telefones Úteis
Secretarias
Serviços
Galeria de Arquivos
Galeria de Imagens
Galeria de Vídeos
Calêndário de Eventos
Informativos Oficiais
Notícias
Legislações
Compras e Licitações
Atas e Contratos
Home
A Cidade
Sobre
Associações
Atrações Turísticas
Catálogo Comercial
Casa dos Conselhos
Unidades
Assistência Social
Educação
Saúde
Telefones Úteis
Governo
Prefeito
Vice Prefeita
Secretarias
Serviços
Comunicação
Galeria Multimídia
Galeria de Arquivos
Galeria de Imagens
Galeria de Vídeos
Assessoria de Comunicação
Calendário de Eventos
Informativos Oficiais
Notícias
Participação Popular
Enquetes
Sugestões
Ultimas Notícias
Legislações
Legislações
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Atos Normativos
Decretos
Portarias
Resoluções
Leis Municipais
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor
Orçamento do Município
PPA - Plano Plurianual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Transparência
Acesso à Informação
Lista de Medicamentos Farmacia Basica
Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Organograma
Ouvidoria
Sic
Compras, Licitações e Contratos
Plano Anual de Contratações
Compras Diretas
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Processos Licitatórios
Processos Licitatórios Abertos/Em andamento
Processos Licitatórios Finalizados
Contratos até 2023
Contratos a Partir de 2024
Fiscais de Atas e Contratos
Notas Fiscais Recebidas
Gestão de Pessoas
Quadro de Pessoal
Níveis Salariais
Total da Folha de Pagamento
Agentes Políticos
Servidores Ativos
Servidores Inativos
Servidores Efetivos
Servidores Comissionados
Servidores Contratados
Servidores Cedidos
Estagiários
Lei de Responsabilidade Fiscal
Avaliação de Metas Fiscais
Julgamento das Contas
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório Resumido da
Execução Orçamentária
Convênios e Transferências
Convênios Recebidos
Transferências Financeiras Recebidas
Parcerias e Convênios Repassados
Transferências Financeiras Concedidas
Orçamento e Finanças
Anexos da Lei 4.320/64
Contas Públicas
Plano de Ação do SIAFIC
PPA, LDO e LOA
Receitas e Despesas
Extra Orçamentárias
Parecer Prévio das Contas
de Governo/TCE-RJ
Planejamento da Fiscalização Tributária
Concurso e Processo Seletivo
Concurso Público
Processo Seletivo
Receitas
Receitas Orçamentárias
Receitas Orçamentárias Diárias
Receitas Tributárias Arrecadadas
Receita Prevista x Realizada
Contribuinte Inscritos em Dívida Ativa
Despesas
Despesas por Credor
Execução de Despesa
Execução de Programas
Gastos Diretos de Governo
Gastos Diretos por Órgão
Gastos Diretos por Projeto Atividade
Empenhadas, Liquidadas e Pagas
Ordem Cronológica de Empenhos
Diárias e Passagens
Adiantamentos, Gastos com Cartão Corporativo e Outros Suprimentos
Lei Aldir Blanc
Informações
Editais
Ordem Cronológica
Dos Contemplados
Contemplados
Contemplados por Seguimento do Conselho de Cultura
Contemplados por Outros Seguimentos
Contemplados por Bairro
Das Apresentações
Concurso de Fotografia
Concurso Literário Municipal/Poesias
Concurso Logo do Conselho
Edital Inciso 2
Prêmio Festival Carlinhos Pantera de Música
Prêmio Contadores de História
Prêmio Cultura nos Bairros
Prêmio Curta Pinheiral
Prêmio Manifestações Culturais
Prêmio Meu Samba
Prêmio Multiplicadores Culturais
Prêmio Pinheiral Live Festival 2
Prêmio Pinheiral Terra do Axé
Prêmio Projetos Culturais
Prêmio Roda de Rima
Site Artesanato
Lei Paulo Gustavo
Informações
Para quem é a Lei
regulamentação
Conselho de Cultura
Editais
Ordem Cronológica
Servidor
Emissão de Contracheque
Contato
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Home
A Cidade
Sobre
Associações
Atrações Turísticas
Unidades
Assistência Social
Ensino
Saúde
Telefones Úteis
Governo
Prefeito
Vice Prefeita
Secretarias
Serviços
Comunicação
Galeria Multimídia
Galeria de Arquivos
Galeria de Imagens
Galeria de Vídeos
Assessoria de Comunicação
Calendário de Eventos
Informativos Oficiais
Notícias
Participação Popular
Enquetes
Sugestões
Legislações
Legislações
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Atos Normativos
Decretos
Portarias
Resoluções
Leis Municipais
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor
Orçamento do Município
PPA - Plano Plurianual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Transparência
Servidor
Emissão de Contracheque
Lei Aldir Blanc
Contato
Home
Legislações
Lei Ordinária Nº 701/2018
Legislações
Lei Ordinária Nº 701/2018
Leis Ordinárias
701/2018
243
2
Compartilhar:
Estrutura Administrativa.
Arquivos para Download
Lei Ordinária Nº 701/2018
(0)
Lei Ordinária Nº 701/2018
(0)
Legislações Recentes
Decreto N° 3.725/2024
Decreto N° 3.724/2024
Decreto n° 3.723/2024
Lei N° 1.408/2024
Lei N° 1.407/2024
Compartilhar:
