Decreto Nº 2.661/2019
Regulamenta a Organização da Festa do 24º Aniversário da emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral.
Regulamenta a Organização da Festa do 24º Aniversário da emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral.
Adequar o montante em URF para cobrança ou execução de Dívida Ativa antieconômica, e determina outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 402.240,00 (Quatrocentos e dois mil, duzentos e quarenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.845.000,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 459.900,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 114.600,00 (Cento e quatorze mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 481.367,86 (Quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 104.170,00 (Cento e quatro mil, cento e setenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.