Decreto nº 3.977/2026
Dá o nome de “Unidade de Saúde da Família Maria das Graças Duarte de Andrade” e determina outras providências.
Dá o nome de “Unidade de Saúde da Família Maria das Graças Duarte de Andrade” e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.648.420,29 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
Regulamentação de prazos para Pagamento de comemoração de 100 anos de Fundação do Capitólio Futebol Clube no Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.880.520,27 (Dois milhões, oitocentos e oitenta mil, quinhentos e vinte reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.
Disciplina, em caráter excepcional, precário e transitório, o regime de sobreaviso dos servidores públicos municipais responsáveis pelos serviços funerários, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 133.320,00 (Cento e trinta e três mil, trezentos e vinte reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 849.387,41 (Oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
Institui o Programa Trabalhador e Trabalhadora em Equilíbrio na Administração Pública Municipal de Pinheiral e estabelece diretrizes para sua execução.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas, organização e estrutura da V Festa da Independência do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.256.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências.