Decreto N° 3.926/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.794.049,56 (Dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.794.049,56 (Dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
Regulamenta o cadastramento dos geradores de resíduos sólidos, dispõe sobre os critérios para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Regulamenta a atividade da ouvidoria do município de pinheiral, com as atribuições que especifica, e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais) com a finalidade de ajuste a Lei Orçamentária nº 1.451, de 19 de dezembro de 2025.
Convoca a VIlI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Institui o Benefício Eventual Caixa D´Água no Município de Pinheiral e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.836.344,37 (Um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais), e dá outras providências
Altera as datas de recolhimento do IPTU/2026, e dá outras providências.
Institui o Programa de Bem-Estar Animal, no Município de Pinheiral e dá outras providências.