Autoriza a reabertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 209.114,95 (Duzentos e nove mil, cento e quatorze reais e noventa e cinco centavos), para adequação à Lei Orçamentária Anual nº 1.451, de 19 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 829.410,00 (Oitocentos e vinte nove mil, quatrocentos e dez reais), e dá outras providências.
Homologa o resultado do processo seletivo simplificado edital nº 01/2026 para contratação temporária
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 586.566,10 (Quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 5.865.641,18 (Cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
Fixa o recolhimento do IPTU/2026, e dá outras providências.
Declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ
Decreta estado de alerta no Município de Pinheiral e dá outras providências.
Regulamentação de prazos para Pagamento de dispêndios na organização do Evento “Carnaval de Pinheiral 2026”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.809.078,00 (Dois milhões, oitocentos e nove mil e setenta e oito reais), e dá outras providências.