Implementa a redução de custos e gastos orçamentários e financeiros, visando a viabilidade de dotação orçamentária de recursos próprios, bem como a viabilidade financeira para pagamentos na Fonte de Recursos de Impostos e Transferências, em atendimento ao estabelecido no Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 204.470,00 (Duzentos e Quatro mil e Quatrocentos e Setenta Reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 7.267,51 (Sete mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.273,41 (mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.235.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.800.000,00 (Um milhão, oitocentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.805.000,00 (um milhão e oitocentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.650.492,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 228.500,00 (Duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.