Decreto Nº 2.672/2019

Decretos2672/20191

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.671/2019

Decretos2671/20191

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.670/2019

Decretos2670/20191

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.669/2019

Decretos2669/20191

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 63.735,00 (Sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.668/2019

Decretos2668/20191

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 321.000,00 (Trezentos e vinte e um mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.667/2019

Decretos2667/20191

Reconhece logradouro público e lhe dá denominação de RUA ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES”, situado nas proximidades da Praça Getúlio Vargas, bairro Centro, do Município de Pinheiral/RJ.

Decreto Nº 2.666/2019

Decretos2666/20191

Altera o Decreto nº 2.620 que dispõe sobre a regulamentação dos prazos para pagamento da Administração Pública

Decreto Nº 2.665/2019

Decretos2665/20191

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.664/2019

Decretos2664/20191

Dispõe sobre a Intervenção no valor da passagem do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pinheiral, e determina outras providências.

Decreto Nº 2.663/2019

Decretos2663/20191

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.