Decreto Nº 2.506/2018
Dá nome a creche Professor José Hugo de Almeida Leal.
Dá nome a creche Professor José Hugo de Almeida Leal.
Abertura de CAS R$ 5.000,00
Abertura de CAS R$ 189.000,00
Abertura de CAS R$ 198.000,00
Procede a aprovação dos índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação no Município da Fase 1 do Empreendimento Fazenda Santa Helena.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no território do Município de Pinheiral.
Convoca a IVª Conferência Municipal
Abertura de CAS R$ 75.000,00
Abertura de CAS R$ 7.000,00
Regulamenta a Organização Estrutural do Período de Carnaval 2018 e dá outras providências.