Legislações

Decreto Nº 2.410/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 341.110,00 (Trezentos e quarenta e um mil, cento e dez reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.409/2017

Dispõe sobre a Instituição da Guarda Ambiental no âmbito da Lei Municipal nº 305, de 06 de agosto de 2004, e determina outras providências.

Decreto Nº 2.408/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.407/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 537.227,79 (quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais, setenta e nove centavos), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.406/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 91.800,00 (Noventa e um mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.405/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.404/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 418.300,00 (Quatrocentos e dezoito mil e trezentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.403/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.402/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.005.350,50 (Hum milhão, cinco mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.401/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências.