Decreto Nº 2.564/2018
Prorroga a vigência do Decreto nº 2.522, de 25 de abril de 2018, que estabeleceu a “Política de Redução de Gastos” no Município de Pinheiral.
Prorroga a vigência do Decreto nº 2.522, de 25 de abril de 2018, que estabeleceu a “Política de Redução de Gastos” no Município de Pinheiral.
Ato Justificativo da Concessão
Prorroga prazo Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis
Abertura de CAS R$ 48.000,00
Abertura de CAS R$ 84.000,00
Abertura de CAS R$ 355.501,40
Abertura de CAS R$ 1.482.325,00
Abertura de CAS R$ 44.574,10
Aprovação do Plano Integrado de Regularização Fundiária do Loteamento cOLINA
Abertura de CAS R$ 439.434,78