Decreto nº 3.946/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.275.000,00 (Três milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.275.000,00 (Três milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 214.700,98, (duzentos e quatorze mil e setecentos reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 743.995,26 (setecentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.250.273,68 (três milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais, sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Qualificam as entidades Irmandade de Promoção a Assistência Social e Saúde - IPAS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.419.220/0001-69, Associação Saúde em Movimento – ASM, inscrita no CNPJ sob o nº 27.324.279/0001-15, Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, Instituto Elisa de Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.609/0001-55, Associação Anjos da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 05.569.018/0001-13, Instituição Humanizar, inscrita no CNPJ sob o nº 04.541.853/0001-91, Hospital Beneficente São José de Herculândia, inscrita no CNPJ sob o nº 72.551.799/0001-80, Instituto Vida e Saúde – INVISA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.997.585/0001-80 e Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – INSAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 44.563.716/0001-72 como Organização Social no âmbito do Município de Pinheiral - RJ.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.951.060,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil e sessenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com a finalidade de ajuste a Lei Orçamentária nº 1.451, de 19 de dezembro de 2025.