Decreto N° 3.379/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.010.000,00 (Dois milhões e dez mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.010.000,00 (Dois milhões e dez mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 364.500,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e Quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 724.068,01 (Setecentos e vinte e quatro mil, sessenta e oito reais e um centavo), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 372.470,00 (Trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.475.203,46 (vinte e nove milhões e quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos e três reais e quarenta e seis centavos) e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 288.400,00, (Duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Edital nº 01/2022, quanto aos cargos públicos, sem provas práticas e de títulos.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias - Edital nº 01/2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil), e dá outras providências.
Ratifica a denominação oficial de Avenida Newton Penna Botelho a logradouro público do Município de Pinheiral.