Decreto N° 3.390/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.080.000,00 (Dois milhões e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.080.000,00 (Dois milhões e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 219.687,25 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 970.000,00 (Novecentos e Setenta mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a jornada de trabalho, o horário de expediente dos órgão públicos municipais e o sistema de registro eletrônico de ponto, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 397.000,00 (Trezentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 505.000,00 (Quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Edital nº 01/2022, quanto aos cargos públicos, com provas de títulos.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.329.286,62 (Dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais, sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 29.000,00, (Vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.604.000,00 (Dois milhões, seiscentos e quatro mil reais), e dá outras providências.