Decreto N° 3.691/2024
Dispõe sobre a aprovação do Plano Integrado de Regularização Fundiária Sustentável do Loteamento TRÊS POÇOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Integrado de Regularização Fundiária Sustentável do Loteamento TRÊS POÇOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 54.955,47 (cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Edital nº 01/2024, quanto aos cargos públicos, com e sem provas práticas e de títulos, e os cargos de nível superior.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 468.500,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 187.000,00 (Cento e oitenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 39.280,32 (Trinta e nove mil e duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 205.500,00 (Duzentos e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação de Arrecadação até o limite de R$ 1.917.000,00 (Um milhão, novecentos e dezessete mil reais), e dá outras providências.