Decreto N° 3.601/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), e dá outras providências.
Ratifica a denominação oficial de Praça Vinicius de Moraes à Praça 02, do Loteamento Jardim Bela Vista, do Município de Pinheiral.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização da Festa de Comemoração do Aniversário de 29 anos de emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a Organização da Festa do 29º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.
Dá o nome de PRAÇA JOSÉ LEON TORRES, “Seu Leon”, ao bem público localizado na Avenida A – Jardim Real, nesta Municipalidade e determina outras providências.
Altera e insere dispositivos do Decreto nº 3.556 de 19/02/2024, que regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento.