Decreto N° 3.400/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.154.396,88 (Um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais, oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.154.396,88 (Um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais, oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Concede reajuste a verba indenizatória denominada auxílio-alimentação, instituída pela Lei nº 683, de 06 de junho de 2013.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 372.074,07 (Trezentos e setenta e dois mil, setenta e quatro reais e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 525.040,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil e quarenta reais), e dá outras providências.
Procede a aprovação da implantação no Município do Empreendimento ACRÓPOLIS, mediante atendimento de condicionantes.
Regulamenta a Organização da Festa do 28º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Recanto dos Pássaros”.
Dá o nome de Canteiro Central Sr. Cassiano Lacerda (Sr. Cassianinho), ao canteiro localizado na Avenida Brasília, bairro Paraíso, e determina outras providências.