Lei N° 1.367/2024
Cria o Calendário Anual de Educação Ambiental no Município de Pinheiral.
Cria o Calendário Anual de Educação Ambiental no Município de Pinheiral.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.355.000,00 (Hum milhão trezentos e cinquenta e cinco mil reais), e determina outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 620.400,00 (Seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais), e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Termos de Parcelamento do Município de Pinheiral, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos Termos da Portaria MTP nº 1.467/2022 e alterações posteriores.
Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e creches públicos do município de Pinheiral.
Altera a alínea “C” do artigo do 15, da Lei 1.112, de 29 de novembro de 2019, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 100,00 (Cem reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Natural Fluvial e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 517.192,85 (Quinhentos e dezessete mil, cento e noventa e dois reais, oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.