Decreto N° 3.518/2023
Dispõe sobre a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral, durante a Campanha do Natal 2023, e determina outras providências.
Dispõe sobre a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral, durante a Campanha do Natal 2023, e determina outras providências.
Regulamenta a lei nº 1.226, de 13 de dezembro de 2021, que “Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a conceder cesta de natal, e determina outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 555.000,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.691.000,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 613.000,00 (Seiscentos e treze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 11.834,00 (Onze mil, oitocentos e trinta e quatro reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 30.672,58 (Trinta mil, seiscentos e setenta e dois reais, cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 146.500,00 (Cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.