Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMBEM
Órgão consultivo e instrumento de política pública municipal de proteção ao bem-estar animal.
Órgão consultivo e instrumento de política pública municipal de proteção ao bem-estar animal.
Criado com o objetivo de implementar a política municipal de turismo, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo como órgão deliberativo e de assessoramento, elegendo a promoção e o incentivo turístico como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental, nos termos do artigo 180 da Constituição Federal.
Órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, que tem por objetivo assessorar o planejamento e orientar o gestor local nas políticas públicas de trânsito e transporte do Município de Pinheiral e consubstanciar a participação da sociedade na administração pública, efetivando o controle social.
Órgão colegiado de caráter permanente, fiscalizador, deliberativo e consultivo, que tem por finalidade propor, acompanhar, avaliar e monitorar as políticas e ações que visem promover a igualdade de gênero, eliminando o preconceito e a discriminação, ampliando o processo de controle social sobre as políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres.