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TÉCNICOS DO SPU ACOMPANHAM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PINHEIRAL

Técnicos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) acompanharam os funcionários da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, da Prefeitura Municipal de Pinheiral, em mais uma etapa de regularização fundiária do bairro Colina. A visita dos técnicos na cidade e também junto ao prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, aconteceu na tarde da última segunda-feira (03/06).

A empresa Holística iniciou os trabalhos de topografia para finalização do processo de regularização fundiária nos bairros Colina, parte do Centro, Posto Zootécnico, Cruzeiro, Oriente e Chalé. A previsão é de 60 dias para finalização e envio ao Cartório do Projeto de Regularização Fundiária dos bairros Colina e Cruzeiro para a emissão dos títulos, disse a secretária Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, Andreya Lemos.

O analista de Planejamento e Orçamento do SPU, Luiz Gustavo Vieira Martins, destacou que, na visita técnica, foi possível conhecer melhor a execução dos projetos de regularização fundiária e constatou vários avanços importantes.

Nem todos sabem que a regularização fundiária é um tema bastante complexo e, que demanda um grande esforço técnico e institucional, que envolve não só os órgãos da prefeitura, mas também os cartórios, a Secretaria de Patrimônio da União e a Caixa, além de demandar um forte relacionamento com a população beneficiária. No caso em questão, se trata de uma área muito extensa, envolvendo áreas urbanas e rurais, áreas públicas e particulares, inclusive terras da União e da extinta rede ferroviária. Definitivamente não é uma tarefa simples, mas a dedicação, qualidade e persistência da equipe da prefeitura certamente trarão ainda mais resultados ao longo do tempo, disse Luiz Gustavo.

É muito gratificante receber uma avaliação como esta, que foi feita pelos técnicos do SPU durante visita em nosso município, e que reconheceram a qualidade do trabalho que vem sendo feito pela nossa equipe da secretaria. Já beneficiamos os moradores do Ipê, e agora, também vamos tornar o título das terras uma realidade para moradores de outros bairros, disse o prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa.

O Programa Pinheiral Legal, do Governo Municipal, realizado através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, vem visitando as unidades, moradias e lotes dos bairros para fazer o cadastro físico e o cadastro socioeconômico de todos os moradores, com o objetivo da titulação das terras. Em 2018, moradores do bairro Ipê, receberam seus títulos e tiveram o processo concluído e protocolizado no Cartório do Ofício Único de Pinheiral.