Reunião foi realizada na Câmara de Vereadores

Em acordo com uma solicitação da comissão de Educação e Cultura da Câmara de Pinheiral, a Prefeitura de Pinheiral, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Juventude e Turismo (SEMECULT), realizou na tarde da última terça-feira (27), uma audiência pública para apresentar o plano de ação para a implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município. O encontro teve como objetivos dialogar com a sociedade civil, esclarecer dúvidas, informar prazos e discutir os mecanismos de acesso ao incentivo e garantir que os recursos sejam adequadamente distribuídos, além de demais previsões de aplicação da lei. Os planos de ação devem ser apresentados até o dia 11 de julho.

A Lei Paulo Gustavo disponibilizará mais de R$ 3,8 bilhões para 27 estados e 5.570 municípios e conforme estabelecida na lei, Pinheiral irá receber R$238.918,35 dos R$3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Desse total, R$ 170.038,19 serão destinados ao setor do audiovisual e R$68.880,16 nas demais áreas culturais.

A audiência foi realizada na Câmara Municipal e contou com a presença da secretária de Esporte, Cultura, Lazer, Juventude e Turismo (SEMECULT) Aline Gouvêa, do Gestor de Juventude Sílvio Nogueira, do assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado, Cultura e Economia Criativa, Adenilson Honorato, do articulador regional da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ), Cristiano Almeida e dos vereadores Mário Arthur, Leonardo Cabral, Demóstenes Nunes, Luiz Carlos da Silva, o Luiz Enfermeiro e José Augusto dos Santos, o Cardoso Gugu.

A secretária da SEMECULT, Aline Gouvêa ressaltou a importância da participação da população e principalmente dos artistas e agentes culturais no encontro.

- Meu agradecimento a essa casa e a todos os vereadores pela oportunidade, porque a casa é do povo e a Câmara vêm os ouvindo. Aos fazedores de cultura de Pinheiral presentes que estão construindo conosco essa etapa que a Lei Paulo Gustavo, assim como construíram a Lei Aldir Blanc que foi um sucesso. Ninguém faz nada sozinho e agradeço o apoio da Câmara, do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Cardoso Gugu, do Presidente da Câmara, Mário Arthur, dos vereadores e a minha equipe de Cultura que trabalha para que o recurso, que é do Governo Federal chegue a quem precisa que são os nossos fazedores de cultura- destacou a secretária.

Para o Gestor de Juventude e articulador da lei no município, Sílvio Nogueira, as audiências públicas são importantes para sanar as dúvidas e possibilitar para a sociedade civil um momento para que possam apresentar as demandas e propostas.

- O processo de fortalecimento dos Sistemas de Cultura é uma marca da gestão do prefeito Ednardo Barbosa e da vice-prefeita Sediene Maia e hoje demos mais um passo na implementação da lei em nosso Município. Foi mais uma oportunidade para os fazedores de Cultura de Pinheiral participarem, de forma que a implementação e execução no município seja transparente e coletiva, além de ser muito importante ouvir e tirar as dúvidas dos agentes culturais- disse o gestor.

O vereador e presidente da Câmara Mário Arthur, afirma que o encontro foi produtivo para a classe artística da cidade conhecer a lei e entender como seus projetos podem ser viabilizados.

- A pandemia foi uma época muito difícil para a área cultural e a Câmara mais uma vez se faz presente nessa participação do processo da Lei Paulo Gustavo. Que juntos possamos somar com todas as formas para fomentar a cultura de uma maneira geral para sempre colocarmos a cidade de Pinheiral em primeiro lugar- afirmou.

“Quero agradecer a oportunidade de termos esse debate amplo e contribuir para que mais pessoas sejam alcançadas. Enquanto como comissão de educação e comissão de cultura, vamos fazer o que for possível para contribuir com o implementação da lei”, destacou o presidente da comissão de Educação e Cultura e vereador José Augusto dos Santos, Cardoso Gugu.

De acordo com o assessor de relações institucionais da Secretaria de Estado, Cultura e Economia Criativa, Adenilson Honorato, a audiência foi uma etapa fundamental junto à sociedade civil, a fim de que estes atendam realmente os interesses dos artistas. 

- Estivemos aqui para explicar um pouco mais sobre essa Lei do governo federal que vai destinar ao município um recurso de mais de R$ 230 mil, esperamos que os artistas possam desfrutar deste valor.  É gratificante participar deste momento e ouvir os fazedores de cultura com as suas opiniões e dúvidas- frisou Honorato.

O articulador da Secec do Rio de Janeiro, Cristiano Almeida agradeceu a presença dos agentes culturais e das autoridades que compareceram no encontro para discutirem sobre a lei “Desejo muito sucesso a todos os artistas e agentes culturais do município e que o recurso seja utilizado de forma criativa”, afirmou.