Em alguns meses eles terão em mãos documento que garante segurança jurídica e os mesmos direitos relacionados à posse e à moradia

Mais de 50 moradores participaram, nesta terça-feira (11), da assembleia de leitura da ata da Regularização Fundiária dos bairros Chalé e Oriente, conduzida por Jairo Brandão, Diretor de cadastro e cartografia do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), em parceria com a prefeitura. O encontro foi realizado no Salão de Festas Oriente e marcou mais uma etapa importante do processo, que contempla cerca de 500 imóveis nos dois bairros, com a apresentação das informações e dos próximos passos aos moradores.

O evento contou com a presença do prefeito Luciano Muniz, dos secretários de Obras, Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, Marcio Pires, Planejamento e Gestão Estratégica, Mario Arthur, Ambiente e Sustentabilidade, Fábio Nogueira e Governo, Vagner Soares.

Durante a assembleia, conduzida pelo diretor de cadastro e cartografia do instituto, Jairo Brandão, foram esclarecidas dúvidas e apresentadas as etapas que serão realizadas para a conclusão da regularização.

Uma nova data será definida para que a equipe do ITERJ retorne aos bairros Chalé e Oriente para realizar a conferência da documentação e dos beneficiários que fazem parte do processo de regularização fundiária. Na ocasião, também será realizada a entrega do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia (TARPM) aos beneficiários que estiverem com a documentação devidamente conferida.

O TARPM é um documento provisório, mas representa um importante avanço no processo de regularização, proporcionando segurança jurídica aos moradores em relação à posse e à moradia e formalizando o reconhecimento da situação de ocupação enquanto o processo de regularização fundiária segue para suas próximas etapas.

A regularização fundiária representa um importante avanço para as famílias dos dois bairros, proporcionando maior segurança em relação aos imóveis onde vivem. O trabalho também faz parte de uma iniciativa da Prefeitura para ampliar o processo e levar a regularização para outros bairros de Pinheiral.

O prefeito Luciano Muniz destacou a importância da conquista para os moradores e reforçou que o trabalho terá continuidade. “A regularização fundiária é um compromisso que estamos cumprindo com as famílias de Pinheiral. Estamos avançando no Chalé e no Oriente e, em cerca de dois meses, os moradores deverão receber esse documento, que representa mais segurança e tranquilidade para as famílias. E nosso trabalho não para por aqui. Estamos trabalhando para que a regularização fundiária avance o mais rápido possível para outros bairros da nossa cidade”, frisou o prefeito.