Decreto Nº 2.889/2020
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.853, de 15 de junho de 2020, que permite a realização de missas, cultos, cultos de matriz africana, reuniões ou encontro
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.853, de 15 de junho de 2020, que permite a realização de missas, cultos, cultos de matriz africana, reuniões ou encontro
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 51.959,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 230.000,00
Dispõe a alteração no horário do comércio no Município na retomada gradativa da atividade econômica, e determina outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das academias de ginásticas e afins na retomada gradativa das atividades econômicas, e determina outras providências.
Permite, de forma condicionada, o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 439.199,16 (Quatrocentos e trinta e nove mil, cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza a abertura de estabelecimentos que menciona no sábado dia 08 de agosto de 2020, véspera do “dia dos pais”, e determina outras providências.